Viver em condomínio traz inúmeras vantagens, como maior segurança e facilidades, mas também vem com responsabilidades que nem sempre são claras. Algumas atitudes cotidianas, muitas vezes vistas como inofensivas, podem estar infringindo regras básicas do condomínio e gerando desconforto para os vizinhos ou até mesmo colocando a segurança do local em risco. Quer saber se você está errando sem perceber? O advogado especialista em direito condominial, Dr. Issei Yuki, destaca cinco ações simples que podem estar prejudicando o bom convívio no seu prédio.

1.  Usar a vaga de garagem como depósito

A vaga de garagem pode parecer um espaço útil para armazenar aquela bicicleta, caixa de ferramentas ou até o sofá que você não usa mais. No entanto, em muitos condomínios, isso é proibido. As vagas são destinadas exclusivamente para veículos, e ocupá-las com objetos pessoais pode gerar conflitos e até mesmo multas.

Por que está errado?

Além de ser uma questão de espaço, itens armazenados na garagem podem obstruir passagens, dificultar o uso adequado por outros condôminos e até oferecer risco de acidentes.

Solução:

Se você tem muitos objetos para armazenar, procure alternativas como um box de armazenamento ou espaço privativo, se o condomínio oferecer essa opção. Caso contrário, é hora de organizar melhor seus pertences e deixar a vaga de garagem livre para o uso correto.

2.  Descer o lixo pelo elevador social

Às vezes estamos com pressa, o lixo está pesado e a tentação de usar o elevador social é grande. Porém, essa é uma prática proibida na maioria dos condomínios. O elevador social deve ser utilizado para transportar pessoas e não lixo, objetos pesados ou sujos.

Por que está errado?

Além de ser uma questão de higiene e manutenção, o mau uso do elevador social pode causar desconforto para outros moradores que o utilizam logo após você. O lixo pode deixar resíduos e odores desagradáveis no espaço comum.

Solução:

Use sempre o elevador de serviço para transportar lixo ou objetos grandes. Se o seu condomínio não possui elevador de serviço, certifique-se de usar sacos bem vedados e evitar horários de maior circulação de moradores.

3. Utilizar o imóvel para fins comerciais sem autorização

Você trabalha de casa e começou a atender clientes na sua unidade do condomínio? Ou transformou aquele quartinho extra em um pequeno escritório? Embora o home office seja permitido, utilizar o imóvel para fins comerciais sem autorização pode violar as regras condominiais.

Por que está errado?

Negócios que envolvem a circulação de pessoas estranhas ao condomínio ou que causem incômodo aos vizinhos, como o aumento de barulho ou movimentação excessiva, podem gerar conflitos. Além disso, muitas convenções de condomínio proíbem o uso das unidades para atividades comerciais sem aprovação.

Solução:

Antes de iniciar qualquer atividade comercial em casa, consulte a convenção do condomínio e veja se é necessário solicitar autorização para evitar problemas no futuro. Se o seu negócio envolve muitas visitas, considere alternativas como co-working ou escritórios externos.

4. Usar áreas comuns como extensão do seu apartamento

Colocar uma mesinha no corredor ou utilizar o hall como uma extensão da sua sala pode parecer uma ótima ideia para ganhar mais espaço, mas não é permitido. As áreas comuns são de uso de todos os moradores, e a utilização particular desses espaços sem autorização pode ser considerada indevida.

Por que está errado?

Ocupação indevida de áreas comuns pode causar transtornos, restringir a circulação dos moradores e até comprometer a segurança. Além disso, interferir na estética do condomínio sem consulta pode gerar multas.

Solução:

Limite a decoração e o uso de móveis e objetos ao interior da sua unidade. Se você deseja transformar uma área comum em algo mais aconchegante, leve a proposta para a assembleia e discuta com os outros moradores e o síndico.

5. Ignorar as regras de silêncio durante reformas

Muitos condôminos desconhecem que existe um horário específico para realizar reformas e obras. Bater martelo ou usar furadeira fora dos horários permitidos pode causar incômodo aos vizinhos e até resultar em multas.

Por que está errado?

O barulho fora dos horários estabelecidos pelo condomínio pode perturbar o sossego dos demais moradores, especialmente aqueles que trabalham de casa, têm bebês ou idosos em casa. Cada condomínio define horários específicos para esse tipo de atividade no regimento interno.

Solução:

Verifique com o síndico ou na convenção do condomínio quais são os horários permitidos para obras e reformas. Respeitar essas normas é essencial para manter um bom relacionamento com os vizinhos.

Morar em condomínio exige atenção a detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos no dia a dia. Evitar esses pequenos deslizes não apenas contribui para o bem-estar coletivo, como também evita multas e advertências desnecessárias. “A regra de ouro é sempre respeitar as normas da convenção e do regimento interno e manter uma convivência harmônica com seus vizinhos. Ao adotar essas práticas, você estará fazendo sua parte para garantir um ambiente de paz e organização no condomínio.”, conclui o advogado Issei Yuki.

Fonte: Yuki, Lourenço Sociedade de Advogados

Graduado em Direito pela Universidade São Francisco com especialização em Direito de Família e Sucessões, e mais de 25 anos de experiência como advogado nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Família e Sucessões, Direito Condominial, Direito do Consumidor e Consultoria empresarial e societária.